Tag: Isenção PCD

O direito a CNH Especial e isenção fiscal para quem possui prótese interna.

Muitas pessoas acreditam que apenas quem utiliza cadeira de rodas ou possui uma deficiência visível pode solicitar as isenções na compra de um veículo. Mas isso não é

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AVC e o Direito à Isenção PcD.

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) atinge milhares de brasileiros anualmente, deixando marcas que vão muito além do susto inicial. No entanto, existe uma dúvida muito comum quando o

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Governo de SP publica novas regras para isenção de IPVA PCD: o que muda com o Decreto 70.090/2025

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 12 de novembro de 2025, o Decreto nº 70.090, que altera pontos importantes do Decreto nº 66.470/2022 — norma

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Pessoa com Deficiência tem direito à isenção de IPVA no estado de São Paulo? Saiba como funciona em 2025

Se você é uma Pessoa com Deficiência (PCD) ou representa alguém que se enquadra nessa condição, é importante saber que o estado de São Paulo garante a isenção

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Doença Renal Crônica dá direito à isenção para compra do Carro PcD? Entenda seus direitos em 2025

A resposta é sim: pessoas com Doença Renal Crônica (DRC), especialmente aquelas em tratamento contínuo como hemodiálise, têm direito garantido por lei a diversos benefícios fiscais na compra

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Atenção, PCDs de São Paulo: Liberação do Rodízio tem Validade e Pode Expirar!

Se você é pessoa com deficiência (PCD) e reside na cidade ou na área metropolitana de São Paulo, é importante saber que a liberação para circular durante o

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O que significam as letras na observação da CNH Especial?

Quando uma pessoa com deficiência ou alguma condição patológica obtém a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pode haver a necessidade de adaptações no veículo ou restrições de uso,

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Quem Tem Direito ao Processo de NÃO CONDUTOR para Compra de Carro 0km?

A aquisição de um veículo novo com isenção fiscal é um direito assegurado por lei para pessoas com deficiência (PCD). No entanto, muitos não sabem que esse benefício

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A Limitação Física causada pelo Câncer de Mama pode gerar o direito PcD.

A isenção fiscal na compra de veículos 0km para pessoas com deficiência é um direito importante que busca facilitar a mobilidade e promover a inclusão social. O que

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Prazo de Validade da Perícia do IMESC

Desde a publicação do Decreto Estadual 66.470 pelo Governo do Estado de São Paulo, as pessoas com deficiência que buscam isenção do IPVA têm enfrentado novos desafios. Agora,

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