Muitas pessoas acreditam que apenas quem utiliza cadeira de rodas ou possui uma deficiência visível pode solicitar as isenções na compra de um veículo. Mas isso não é verdade.
Quem possui uma prótese interna, placas, pinos ou parafusos após uma cirurgia ortopédica também pode ter direito aos benefícios, desde que exista uma limitação permanente que comprometa a mobilidade.
Neste artigo, você vai entender quando esse direito pode existir e quais são os critérios analisados.
Ter prótese ou pinos garante automaticamente o direito?
Não.
A legislação não concede as isenções apenas pela presença de uma prótese, placa, haste, pinos ou parafusos.
O que realmente é analisado é se a pessoa ficou com uma limitação física permanente que dificulta os movimentos necessários para dirigir ou realizar atividades do dia a dia.
Ou seja, duas pessoas podem ter realizado a mesma cirurgia e receber respostas diferentes, dependendo das sequelas que permaneceram.
Quais situações podem gerar esse direito?
Cada caso precisa ser avaliado individualmente, mas algumas situações podem resultar em limitações permanentes, como:
- prótese total ou parcial de quadril;
- prótese de joelho;
- prótese de ombro;
- placas e parafusos após fraturas complexas;
- hastes intramedulares;
- fixadores internos permanentes;
- cirurgias de reconstrução óssea que reduziram a mobilidade.
Se essas condições provocarem perda de força, redução da amplitude dos movimentos, dor crônica ou dificuldade para utilizar braços ou pernas, pode existir o direito às isenções previstas para pessoas com deficiência.
O que é avaliado?
Mais importante do que o tipo de cirurgia é verificar como ela impactou sua capacidade funcional.
Entre os fatores normalmente considerados estão:
- redução dos movimentos das articulações;
- perda de força muscular;
- limitação para movimentar pernas ou braços;
- dificuldade para entrar, sair ou conduzir um veículo;
- necessidade de adaptações para dirigir;
- sequelas permanentes comprovadas por exames e laudos médicos.
É justamente essa avaliação funcional que determina se a pessoa pode ser enquadrada como PcD para fins de benefícios fiscais.
Preciso utilizar veículo adaptado?
Nem sempre.
Dependendo da limitação apresentada, algumas pessoas poderão dirigir veículos automáticos ou com pequenas adaptações.
Em outros casos, o veículo poderá não precisar de adaptação, desde que a condição atenda aos critérios estabelecidos pela legislação e pela perícia competente.
Cada situação deve ser analisada de forma individual.
Quais benefícios podem estar disponíveis?
Quando a pessoa atende aos requisitos legais, poderá solicitar os benefícios previstos para veículos destinados a pessoas com deficiência, conforme a legislação aplicável.
A concessão dependerá da análise da documentação, dos laudos médicos e das exigências dos órgãos responsáveis.
Como saber se tenho direito?
A melhor forma é realizar uma avaliação especializada.
Muitas pessoas convivem há anos com próteses, placas, pinos ou parafusos e não sabem que a limitação deixada pela cirurgia pode permitir o acesso às isenções para compra de um veículo.
Uma análise técnica considera toda a documentação médica e verifica se o caso atende aos requisitos legais.
A Alano Isenções pode ajudar
A Alano Isenções é especializada em assessoria para obtenção de benefícios destinados às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.
Se você possui prótese interna, placas, pinos ou parafusos e ficou com alguma limitação permanente de mobilidade, nossa equipe pode analisar o seu caso e orientar todo o processo.
Entre em contato com a Alano Isenções e faça uma avaliação do seu caso.
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